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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 154 e revoga o art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que as sessões especiais e comemorativas se realizarão somente em dias de sessão não deliberativa.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, para estabelecer diretrizes ao Poder Executivo quanto à administração das quotas anuais de reversão.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação das alíneas a, b e c, do Inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para modificar o percentual de repasse da arrecadação de impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o currículo do magistrado SILVIO ROCHA, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013.
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, para participar, como convidado do Parlamento Latino-Americano, em Buenos Aires, da Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional daquele Parlamento, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País nesse período.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar aeronave C-115 Buffalo à Força Terrestre Equatoriana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NORTE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mimoso de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné-Bissau sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal para a implantação de Centros de Educação Ambiental.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 26-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/2011
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