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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO CULTURAL CARLOS ALBERTO LISBOA TORRES DE PROMOÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tacaratu, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à XARAÉS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM D.A. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CACIQUE DE CAPIVARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ARENA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca Assembléia Nacional Constituinte.
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para conceder aos "soldados da borracha", no que couber, os mesmos direitos dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros.
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 20 da Constituição Federal, para reduzir a faixa de fronteira para quinze quilômetros de largura.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. (Proíbe a publicidade custeada com recursos públicos que contenha agradecimento a autoridades públicas pela realização de obras e serviços).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do caput do art. 282 e o art. 1.211- B da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, e acresce o art. 1.211 - D à referida Lei (Dispõe sobre a concessão de prioridade à pessoa maior de sessenta e cinco anos que figure como parte ou interveniente em procedimentos judiciais).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/03/2006
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