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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (inclui o peso dentre as informações que devem ser prestadas ao consumidor quando da oferta e apresentação de um produto).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 213 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFININDO ESCOLAS COMUNITARIAS, CONFESSIONAIS E FILANTROPICAS PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSOS PUBLICOS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre a Segurança do pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, concluída em Nova York, em 9 de dezembro de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais às doações para Partidos Políticos e candidatos.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da legislação, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do Acórdão proferido por aquela Corte, nos autos da Ação Originária nº 864, que declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 11.564, de 18 de agosto de 1998, do Estado de Pernambuco (fixação do subsídio mensal dos membros do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco).
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 08/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA, Ministro de primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para execer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Finlândia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2000
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