Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para financiamento parcial do "Programa de Acesso ao Município - PROACESSO II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Baixo São Francisco, com sede na cidade de Propriá, no Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, para fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário n° 595.838, que declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do inciso IV do art. 22 da Lei 8.212/1991, com redação dada pela Lei nº 9.876/1999.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública e estabelecer processo seletivo público.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 13/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta a concessão de incentivos destinados a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem estar da população e a autonomia tecnológica do País, de que tratam os §§ 3º a 5º do artigo 218 e o artigo 219 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Aplauso aos jornalistas da ABI: Maurício Azedo (Presidente), Milton Temer, Aristélio Andrade, Domingos Meireles, João Máximo, Fichel David Chargel, Joseti Marques, Carlos Alberto de Oliveira, Berta Nutels, Cícero Sandroni, José Gomes Talarico, Jesus Antunes, Chico Caruso e aos demais membros eleitos e empossados na direção da Associação Brasileira de Imprensa, para mandato no período 2004-2007.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 25/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARMELITO DE MELO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Campina da Lagoa, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 11/11/2008
Fazer nova pesquisa ›