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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea "n" ao art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para tornar obrigatório o seguro de danos pessoais a empregado de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 20/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece sistema de premiação aos Municípios por eficiência na aplicação de recursos públicos federais
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de que a pessoa jurídica integrante da administração indireta divulgue os nomes, currículos, endereços, telefones e endereços eletrônicos de seus conselheiros e dirigentes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de São Paulo e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até EUR 300.000.000,00 (trezentos milhões de euros), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto Trem de Guarulhos - Implantação da Linha 13 Jade da Companhia de Trens Metropolitanos - CPTM".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Castro, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Leite.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - PR e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 90.560.000,00 (noventa milhões, quinhentos e sessenta mil dólares dos EUA), de principal, entre o Governo do Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
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