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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a atividade relacionada com o futebol praticado por profissionais, estabelece normas orgânicas específicas para a prática e administração transparente das ligas e entidades e para a responsabilidade de seus administradores.
- Autor:
- CPI - Futebol - 2000
- Data:
- 28/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a celebração de convênios entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, em face da realização de eventos de grande repercussão.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o dano moral e a sua reparação.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever o direito de acesso público a informações sobre condenados por crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art.82, e inciso IV ao art. 83 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para que determinar que os animais não serão considerados coisas.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 136 da CLT, para determinar que a concessão de férias do trabalhador seja precedida de consulta pelo empregador sobre a data de seu gozo.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos nºs 54 e 55 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para criar a exigência de que os condutores e passageiros de motocicletas e assemelhados portem capacete contendo a numeração da placa do veículo em que circulam.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 31 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, para vedar aos mesmos estabelecer contribuição obrigatória para os filiados ocupantes de cargos de qualquer natureza na Administração Pública.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 12/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece sistema de premiação aos Municípios por eficiência na aplicação de recursos públicos federais
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 30/10/2012
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