19/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/TO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
19/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/TO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
11/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/TO | Sessão de debates temáticos destinada a debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei nº 2338/2023. |
11/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/TO | Sessão de debates temáticos destinada a debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei nº 2338/2023. |
11/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/TO | Sessão de debates temáticos destinada a debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei nº 2338/2023. |
05/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/TO | Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 413, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil." |
20/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/TO | Sessão especial destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública. |
14/05/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PL/TO | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1803, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício". |
09/05/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Congresso Nacional | PL/TO | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 2, de 2024, que "Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para ajustar o período de escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional". |
09/05/2024 | Pela ordem | Congresso Nacional | PL/TO | Pela ordem sobre o Veto (VET) n° 46, de 2021, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462/1991, na Câmara dos Deputados), que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)". |