Pronunciamentos de Eduardo Gomes em 2024
Data do Pronunciamento | Tipo do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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20/05/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/TO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
14/05/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PL/TO | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1803, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício". |
23/04/2024 | Comunicação inadiável | Senado Federal | PL/TO | Saudação ao ex-Senador da República pelo Estado do Tocantins, Sr. Ataídes Oliveira. |