Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/12/2025 Como Relator Senado Federal PL/TO Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996".
16/12/2025 Como Relator Senado Federal PL/TO Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996".
16/12/2025 Como Relator Senado Federal PL/TO Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 424, de 2024, que "Altera o § 1º do art. 840, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer, na impossibilidade de fixação de valor certo e determinado, que as reclamações trabalhistas possam, em seu pedido inicial, conter valor estimado ou expectativa de direito do reclamante em relação ao valor em demanda".
16/12/2025 Como Relator Senado Federal PL/TO Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996".
16/12/2025 Como Relator Senado Federal PL/TO Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996".
16/12/2025 Como Relator Senado Federal PL/TO Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996".
16/12/2025 Como Relator Senado Federal PL/TO Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996".
16/12/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PL/TO Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 429, de 2024, que "Dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal; cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe); e revoga a Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996".
20/10/2025 Presidência Senado Federal PL/TO Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil.
20/10/2025 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PL/TO Sessão Especial destinada a comemorar os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil. Destaque para o papel da ACFB como guardiã do conhecimento, formadora de profissionais e defensora incansável da saúde pública e do valor da ciência. Comentários sobre a contribuição da ACFB para avanços como o controle de qualidade de medicamentos, a farmacovigilância e o desenvolvimento de vacinas.