19/06/2024 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/MT | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
18/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
18/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
12/06/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | UNIÃO/MT | Apresentação do Projeto de Lei nº 2356/2024, de autoria de S.Exa., que institui a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira (PNEEF). |
11/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins." |
04/06/2024 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/MT | Registro da apresentação do Projeto de Lei nº 2188/2024, de autoria de S.Exa., que propõe tornar permanente o saque do FGTS pelo trabalhador em caso de calamidades sempre que o Governo Federal reconhecer o estado de calamidade pública no município de sua residência. |
21/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Defesa do Projeto de Lei nº 5098/2019, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima em ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais. |
08/05/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Registro da presença, em Plenário, do ex-senador por Mato Grosso, Cidinho Santos. |
07/05/2024 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/MT | Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul." |
24/04/2024 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/MT | Cumprimentos ao Ministro do STF Sr. Gilmar Mendes pela decisão que determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei nº 14701/2023). |