Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/05/2022 Discussão Senado Federal PT/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
10/05/2022 Discurso Senado Federal PT/RN Críticas ao Governo Federal pela gestão da política de preços da Petrobras. Manifestação favorável à aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1472, de 2021, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo (GLP), cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
04/05/2022 Discussão Senado Federal PT/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5466, de 2019, que "Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943".
04/05/2022 Pela ordem Senado Federal PT/RN Homenagem e elogios aos funcionários do Senado Federal e aos Senadores que realizam importante trabalho nas votações das matérias no Plenário da Casa.
04/05/2022 Pela ordem Senado Federal PT/RN Considerações sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1076, de 2021, que "Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021".
04/05/2022 Discussão Senado Federal PT/RN Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1076, de 2021, que "Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021".
04/05/2022 Discussão Senado Federal PT/RN Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 275, de 2019, que "Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal".
04/05/2022 Discussão Senado Federal PT/RN Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
03/05/2022 Pela ordem Senado Federal PT/RN Considerações sobre comunicação do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, do envio de ofício ao Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Ministro Paulo Guedes, solicitando o encaminhamento aos secretários de fazenda dos Estados e do Distrito Federal de esclarecimentos sobre a Lei Complementar nº 192, de 2022, acerca do estabelecimento de alíquota uniforme do ICMS incidente sobre combustíveis.
03/05/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o Requerimento nº 284, de 2022 (adiamento da discussão para oitiva da CCJ e da CCT), ao Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".