22/09/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Considerações da Presidência sobre a aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 5919, de 2019, que "Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008; e dá outras providências". |
22/09/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 783, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais e para permitir, nas eleições proporcionais, a participação na distribuição dos lugares apenas dos partidos que tiverem obtido quociente eleitoral". |
22/09/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Presidência sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2066, de 2021 (destaque da redação do art. 109, §2º, da Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral -, dada pelo art. 1º), ao Projeto de Lei (PL) n° 783, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais e para permitir, nas eleições proporcionais, a participação na distribuição dos lugares apenas dos partidos que tiverem obtido quociente eleitoral". |
22/09/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Resposta ao Senador Omar Aziz acerca de pedido de providências em relação à ameaça a Senadores membros da CPI da Pandemia feita por um dos filhos do Presidente da República. |
21/09/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Cumprimentos aos Senadores e às demais lideranças do PSD pelos 10 anos de existência do partido. |
16/09/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Designação de membros para compor a Comissão Temporária Externa destinada a averiguar as causas e os efeitos da crise hidroenergética, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética, criada pela Medida Provisória nº 1.055, de 2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do sistema elétrico brasileiro, nos termos do Requerimento nº 1749, de 2021. |
15/09/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Elogio à atuação do Senador Rodrigo Cunha no combate ao superendividamento dos consumidores. |
14/09/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Leitura de Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional que devolve ao Poder Executivo a Medida Provisória nº 1068, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais.", e declara o encerramento de sua tramitação no Congresso Nacional. |
14/09/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Registro de participação de S. Exa. nas comemorações dos 119 anos de aniversário de Juscelino Kubitschek no Memorial JK, em Brasília. |
14/09/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Cumprimentos da Presidência à autora, Deputada Marília Arraes, e à Relatora, Senadora Zenaide Maia, e considerações sobre a importância do Projeto de Lei (PL) n° 4968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1666, 2400 e 2992, de 2021. |