Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
07/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar." Comentários sobre o debate do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
07/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações sobre a atualização do Código Civil brasileiro, com ênfase na importância de modernizá-lo para incluir temas como o direito digital. Comentários sobre a Comissão de juristas, composta por especialistas independentes. Ponderações sobre temas sensíveis a serem debatidos nessa reforma, tais como família e sucessões.
06/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Manifestação de pesar em razão do falecimento dos Srs. Guilherme de Almeida Irber e José de Moraes Neto, vítimas de acidente aéreo com monomotor da Polícia Federal, em Belo Horizonte.
06/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro da presença em Plenário da Ministra de Estado da Cultura Margareth Menezes.
06/03/2024 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Abertura de sessão de premiações e condecorações destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz.
05/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro da presença, em Plenário, do Deputado Estadual pelo Estado de Minas Gerais, João Vítor Xavier., bem como da também Deputada Estadual Lu Falcão e do Prefeito de Curvelo, Luiz Paulo.
05/03/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro da presença, em Plenário, do Ex-Presidente do Senado Garibaldi Filho, do Estado do Rio Grande do Norte.
28/02/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações sobre a responsabilidade dos pais em decidir sobre a vacinação de seus filhos. Destaque para a importância da contribuição individual para o bem-estar coletivo, incentivando a vacinação como meio de prevenir doenças e fortalecer a saúde pública. Defesa da necessidade de estudos contínuos como garantia de segurança das vacinas.
28/02/2024 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações sobre a contribuição de S.Exª. para a aquisição de vacinas contra a COVID-19, durante sua gestão como Presidente do Senado. Comentários sobre a confiabilidade da autoridades de saúde do Brasil para tomar decisões sobre vacinação. Defesa da realização de debates sobre vacinação, no Senado.
28/02/2024 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações acerca da revogação da medida provisória que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores e dos municípios.