O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a presente sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    As mãos serão abaixadas e, neste momento, serão iniciadas as inscrições.

    A presente sessão deliberativa remota foi convocada nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal, e é destinada à deliberação da seguinte pauta:

    - Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, de autoria do Senador Marcos Rogério; relatado pelo Senador Acir Gurgacz;

    - Item 2: Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho. Projeto de lei relatado pela Senadora Kátia Abreu;

    - Item 3: Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, de autoria do Senador Plínio Valério; relatado pelo Senador Telmário Mota.

    As matérias foram disponibilizadas em avulsos eletrônicos e na Ordem do Dia eletrônica de hoje.

    Gostaria de registrar a presença no Prodasen de S. Exa. o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, e também agradecer a presença do Deputado Federal Hugo Leal, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, ao tempo que informo ao Plenário do Senado Federal que se encontra no Prodasen, na Casa, S. Exa. o Sr. Carlos Francisco Portinho, 1º Suplente de Senador da República do nosso saudoso Senador Arolde de Oliveira, da representação do Estado do Rio de Janeiro, que foi convocado em virtude do falecimento do titular, Senador Arolde de Oliveira.

    S. Exa. encaminhou à Mesa o original do Diploma, que será publicado na forma regimental, e também os demais documentos exigidos por lei.

    A Presidência solicita que todos permaneçam em posição de respeito e que S. Exa. preste o compromisso regimental.

(O Sr. Carlos Francisco Portinho é conduzido ao Plenário e presta, perante a Mesa, o compromisso.)

    O SR. CARLOS FRANCISCO PORTINHO - Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - AP) - Declaro empossado no mandato de Senador da República o nobre Sr. Carlos Francisco Portinho, que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar Carlos Portinho e integra a bancada do Partido Social Democrático (PSD).

    Sobre a mesa, comunicação de filiação partidária e nome parlamentar, que, da mesma forma, será publicado na forma regimental.

    Gostaria de, neste momento, conceder a palavra ao Senador da República Carlos Portinho.