Pela Liderança durante a 136ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei (PL) n°s 1374 e 1507, de 2021.

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Proteção Social, Tributos:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei (PL) n°s 1374 e 1507, de 2021.
Publicação
Publicação no DSF de 20/10/2021 - Página 58
Assuntos
Política Social > Proteção Social
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, VIGENCIA, PRAZO DETERMINADO, PROGRAMA NACIONAL, SUBSIDIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), AQUISIÇÃO, FAMILIA, BAIXA RENDA, CUSTEIO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO (CIDE), INCIDENCIA, GASOLINA.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Presidente, eu também não posso ficar omisso a este momento que o Senado Federal está protagonizando no nosso País.

    Hoje mesmo, V. Exa. assistiu a uma intervenção minha na CAE – aliás, uma intervenção nossa, a sua foi no mesmo rumo – e à do Presidente da CAE, Senador Otto Alencar, também no mesmo rumo: essa preocupação com o nosso País, o que levou o nosso País a essa situação. As imagens da fila do osso e as imagens lá do Ceará, o povo correndo atrás do carro de lixo, isso deve não só indignar a nossa geração de políticos, como também colocar o tamanho da responsabilidade que nós temos perante a crise no nosso País.

    Então, a intervenção do Oriovisto, a intervenção de todos aqui, essa maestria do Senador Marcelo Castro de pegar as iniciativas de três Parlamentares importantes – o Senador Paulo Paim, o Senador Eduardo Braga e o companheiro Deputado Federal Carlos Zarattini, que, aliás, está aqui presente, assistindo ao nosso debate – e a técnica legislativa da experiência do Marcelo conseguem juntar esse sentimento, transformando e dando resposta à crise no nosso País, principalmente àqueles que mais precisam.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Por isso, é fundamental a gente ressaltar este momento e dizer que o Senado Federal está chamando para si a solução e as saídas da crise a que o Governo levou o nosso País.

    Portanto, a nossa bancada, naturalmente, encaminha o voto favorável, com louvor, viu, Senador Marcelo? Ao mesmo tempo, Presidente, numa relatoria anterior, nós tínhamos levantado um destaque, mas, naturalmente com o relatório e o voto do Senador Marcelo, retiramos o destaque e encaminhamos a votação favorável, com louvor, parabenizando não só o Relator, mas os três autores destes importantes projetos para beneficiar o nosso povo, aqueles que mais precisam.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/10/2021 - Página 58