- 20:00Término da Sessão
- 20:00A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, quarta-feira: Sessão de Premiações e Condecorações, às 10 horas, destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz aos agraciados em comemoração aos 20 anos do prêmio. Sessão Deliberativa Semipresencial, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:524. PROJETO DE LEI Nº 1.224, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:51Foi oferecido o PAR nº 93/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar. Em discussão o Substitutivo em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:504. PROJETO DE LEI Nº 1.224, DE 2019 : Início da Votação
- 19:504. PROJETO DE LEI Nº 1.224, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:434. PROJETO DE LEI Nº 1.224, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:27A Senadora Mailza Gomes profere o PAR nº 92/2022-PLEN-SF, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 2 (Substitutivo), da Relatora, e pela rejeição da Emenda nº 1.
- 19:26Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1.
- 19:264. PROJETO DE LEI Nº 1.224, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:262. PROJETO DE LEI Nº 1.360, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:25Foi oferecido o PAR nº 91/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 18:48Com a concordância do Plenário a Presidência determina a orientação do VOTO SIM, exceto para a orientação do Governo.
- 18:462. PROJETO DE LEI Nº 1.360, DE 2021 : Início da Votação
- 18:46O Senador Izalci Lucas retira o Requerimento nº 183/2022 (Destaque da Emenda nº 3) em Plenário.
- 18:462. PROJETO DE LEI Nº 1.360, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:41A Senadora Daniella Ribeiro (Relatora) faz complementação do voto do Parecer nº 90/2022 em Plenário.
- 18:40O Senador Izalci Lucas retira o Requerimento nº 183/2022.
- 18:39O Senador Paulo Rocha retira os requerimentos de oitiva de Comissões (RQS nºs 180, 181 e 182, de 2022).
- 18:382. PROJETO DE LEI Nº 1.360, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:07A Senadora Daniella Ribeiro profere o PAR nº 90/2022-PLEN-SF, favorável ao projeto e às Emendas nºs 2, 9 e 10, e à Emenda nº 1, na forma de subemenda da Relatora, com as Emendas nºs 11 a 23, também da Relatora, e pela rejeição das Emendas nºs 3, 4 e 8.A Presidência esclarece que a aprovação da Emenda nº 23 prejudicará a Emenda nº 14, ambas da Relatora.
- 18:07Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3. Em nova oportunidade de emendamento foram apresentadas as Emendas nºs 4 a 10. As Emendas nºs 5, 6 e 7 foram retiradas pelo autor.
- 18:062. PROJETO DE LEI Nº 1.360, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:545. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:54Foi oferecido o PAR nº 89/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à promulgação.
- 17:535. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57, DE 2021 : Início da Votação
- 17:535. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:515. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:49O Senador Nelsinho Trad profere o PAR nº 88/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução.
- 17:485. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:483. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 141, DE 2015 : Término da Apreciação
- 17:47Foi oferecido o PAR nº 87/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 17:473. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 141, DE 2015 : Início da Votação
- 17:473. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 141, DE 2015 : Término da Discussão da Matéria
- 17:473. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 141, DE 2015 : Início da Discussão da Matéria
- 17:41O Senador Esperidião Amin profere o PAR nº 86/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2, de redação, do Relator, e pela rejeição da Emenda nº 1.
- 17:39Pareceres favoráveis ao Projeto, sob nºs: 26, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Edison Lobão; e nº 1, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Esperidião Amin. Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1.
- 17:393. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 141, DE 2015 : Início da Apreciação
- 17:37O Senador Nelsinho Trad solicita à Mesa inversão de pauta para a apreciação do Item 5. Não havendo objeção do Plenário, a Presidência acolhe a solicitação do Senador.
- 17:341. Medida Provisória Nº 1.073, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:331. Medida Provisória Nº 1.073, DE 2021 : Início da Votação
- 17:331. Medida Provisória Nº 1.073, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:331. Medida Provisória Nº 1.073, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:25O Senador Carlos Portinho profere o PAR nº 85/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5.
- 17:25Durante o prazo inicial foram apresentadas 3 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 4 e 5.
- 17:241. Medida Provisória Nº 1.073, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:24O Senador Esperidião Amin solicita à Mesa a inversão de pauta entre os Itens 2 e 3. Não havendo objeção do Plenário, a Presidência acolhe a solicitação do Senador.
- 16:56Início da Ordem do Dia
- 16:56Término do Período do Expediente
(MSG 00556/2021)
Medida Provisória nº 1.073, de 2021, da Presidência da República, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Capitão Alberto Neto, favorável à Medida Provisória na forma apresentada pelo Poder Executivo.
Pendente de parecer no Senado Federal.
Relator: Senador Carlos Portinho.
(Prazo final prorrogado: 07.04.2022)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a Medida Provisória. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2015, do Deputado Rodrigo Maia, que dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera.
Pareceres nºs:
- 1, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável ao projeto; e
- 26, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Edison Lobão, favorável ao projeto.
Pendente de parecer sobre a Emenda nº 1, de Plenário.
Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 141/2015
- Parecer - P.S nº 1/2022
- Parecer - P.S nº 26/2022
- Parecer - P.S nº 86/2022
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com a Emenda nº 2, de redação.
Projeto de Resolução nº 57, de 2021, do Senador Antonio Anastasia, que institui Grupo Parlamentar Brasil-Índia.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Nelsinho Trad.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.
Projeto de Lei nº 1.360, de 2021, da Deputada Alê Silva, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; e dá outras providências.
Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 2, 9, 10 a 13, 15 a 23, e a Emenda nº 1, na forma de subemenda.
Votação nominal:
Sim: 76
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 77
Projeto de Lei nº 1.224, de 2019, da Senadora Mara Gabrilli, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar que a pessoa com deficiência em idade escolar, notadamente na primeira infância, tenha prioridade no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas.
Parecer favorável, sob nº 72, de 2019, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mailza Gomes.
Pendente de parecer de Plenário.
Relatora: Senadora Mailza Gomes.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 2, ficam prejudicados o projeto e a emenda nº 1.