Requerimento n° 80, de 2024
- Autoria
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 826/2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Publicada
- Último local:
- 24/05/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 24/05/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 80/2024
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/02/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 826/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 80/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 312-314 - DSF nº 10 | Autuado o Requerimento nº 80/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 24/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
- 20/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 80/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 312-314 - DSF nº 10
- RQS 80/2024
Última atualização de dados legislativos: 24/05/2024 16:00