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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 29/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS OU A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEJAM OBRIGATORIAMENTE NOTIFICADAS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA OS RESPECTIVOS ESTADOS OU PARA O DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 12/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJA CRIADA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, COMPOSTA DE 22 (VINTE E DOIS) MEMBROS TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM LIMITE DE DESPESAS FIXADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), APURAR AS POSSIVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELOS INSTITUTOS DE PESQUISAS NO LEVANTAMENTO DAS INTENÇÕES DE VOTO RELACIONADAS COM O PLEITO ELEITORAL DO DIA 04 DE OUTUBRO CORRENTE, APRESENTANDO SUGESTÕES COM VISTAS A TOTAL LISURA DOS PROXIMOS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 09/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DO PLANEJAMENTO REFERENTES AOS CONTRATOS ENTRE A SUDAM E EMPRESAS PRIVADAS, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS NA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA REFERENTES A FISCALIZAÇÃO QUE A RECEITA FEDERAL VEM REALIZANDO NOS CONTRATOS ENTRE A SUDAM E EMPRESAS PRIVADAS, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS NA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 22/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, ACERCA DA POLITICA DO GOVERNO FEDERAL PARA O ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 16/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O GASTO TOTAL DO BANCO DO BRASIL EM PUBLICIDADE EM 1998 ATE A PRESENTE DATA; QUE AGENCIAS FORAM CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E EM QUE VALORES E FINALIDADES, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 20/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A AREA DE LIVRE COMERCIO DO MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 06/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 58 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, O QUAL 'DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO NORMAL DO TRABALHO'.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 26/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE 'DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABLECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º (SEGUNDO) GRAU E SUPLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 26/06/1997
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