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Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Ademir Andrade
- Parlamentar
- Ademir Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça referentes a denúncias publicadas na revista Veja, de 13.1.99, em relação à aquisição de áreas de grande extensão territorial no Pará, pelo Sr. Cecílio do Rego Almeida.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Sr. Ministro Extraordinário da Política Fundiária, relativas a apropriação de áreas de4,7 milhões de hectares de terras, situadas no Estado do Pará, pelo Sr. Cecílio do Rego Almeida.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do escritor, jornalista, comunista e coronel-aviador JOCELYN BARRETO BRASIL, bem como inserção em ata de um voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família, aos dirigentes nacionais do PCB e aos Estados do Pará e Ceará.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 10/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda referentes a recente Resolução nº 2608 de 27/05/99 do Banco Central do Brasil - BACEN.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 25/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre a concessão do seguro desemprego ao pescador, no período do defeso.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre o valor total repassado ao Fundo Nacional de Saúde, mês a mês, com a arrecadação proveniente da contribuição provisória sobre movimentação financeira-CPMF.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre o valor arrecadado pelo Instituto Nacional de Seguro Social, mês a mês nos últimos 60 meses e outras informações.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações referentes à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira-CPMF.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as autorizações de funcionamento das Rádios Comunitárias.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 25/11/1999
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