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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, ex-Secretário de Estado do Rio de Janeiro, e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Jornalista Ricardo Bueno, ocorrido dia 04 de outubro de 1999.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao governo da Tanzânia, por intermédio de seu Embaixador, pelo falecimento do seu grande líder Julius Nyerere ocorrido dia 15 de outubro de 1999.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 18/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor à Drª Lúcia Willadino Braga, pelo justo e merecido recebimento do título de Doutor Honoris Causa, conferido pela Universidade de Reims, na França.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Educação informações envolvendo as universidades privadas que atuam no Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os últimos quatro anos (média de salários pagos aos diretores, chefes de departamentos e professores; número de alunos matriculados por curso; valor das mensalidades; taxas de matrícula e de investimentos realizados anualmente; e resultados operacionais).
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Vereador Lysâneas Maciel, falecido dia 06 de dezembro de 1999, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e à Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 07/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece restrições ao financiamento pelo BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliados no exterior, alterando a Lei nº 1628, de 20 de junho de 1952.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 12/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Sistema de Equalização das Transferências Constitucionais dos Fundos de Participação, modificando a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 3º do art. 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o benefício de prestação continuada da pessoa portadora de deficiência ou idosa.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja constituída Comissão Mista Externa, composta por 6 membros 3 deputados e 3 senadores para, no prazo de 15 dias, relatar a grave crise institucional por que passa o Estado do Amapá, e avaliar soluções legislativas pertinentes ao Congresso Nacional, visando ao restabelecimento da harmonia dos poderes.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 14/12/2000
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