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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reunião da Frente Interamericana de Parlamentares e Organizações da Sociedade Civil, que será realizada no âmbito da Cúpula Social para a Integração dos Povos, em Cochabamba, na Bolívia, no período de 06 a 09 de dezembro de 2006, informa que estará ausente do País no período de 05 a 10 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 01/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes à extinção do Instituto de Projetos Especiais (IPE), vinculado ao Comando do Exército, através do Decreto nº 3.947, de 1º de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre a venda de ativos da Petrobrás nas cinco unidades de refino: REDUC - Refinaria Duque de Caxias / Rio de Janeiro; RLAM - Refinaria Landulfo Alves de Mataripe / Bahia; REMAN - Refinaria de Manaus /AM; LUBNOR - Lubrificantes do Nordeste / CE; e SIX - Superintendência Industrial do Xisto / PR.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTER-PARTIDARIA, COMPOSTA DE SETE MEMBROS PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, DESENVOLVER O ESTUDO E A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ECONOMICAS-SOCIAS QUE AFLIGEM A NAÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 29/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Educação informações envolvendo as universidades privadas que atuam no Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os últimos quatro anos (média de salários pagos aos diretores, chefes de departamentos e professores; número de alunos matriculados por curso; valor das mensalidades; taxas de matrícula e de investimentos realizados anualmente; e resultados operacionais).
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Jornalista Ricardo Bueno, ocorrido dia 04 de outubro de 1999.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de manifestação de pesar pelo trágico acidente ocorrido dia 14 de março de 2001, na Plataforma de Petróleo P-36, da Petrobrás, localizada na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, transmitindo solidariedade a todos os trabalhadores da empresa e votos de condolências às famílias enlutadas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a circulação em escolas norte-americanas, mapas onde o Brasil aparece dividido, tendo sido subtraído de nosso território toda a Região Amazônica e do Pantanal Mato-grossense.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 26/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVI SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 16/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL "DESESTATIZAÇÃO OU DESNACIONALIZAÇÃO", PUBLICADO NO JORNAL DE BRASILIA DE 02 DE ABRIL DE 1976.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 05/04/1976
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