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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA A AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS A ALCOOL, POR DEFICIENTE FISICO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 18/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 08/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DO DECRETO-LEI 117, DE 31 DE JANEIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LETRA 'B' DO CAPUT DO ARTIGO 39, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 31/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 27/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo 5º do artigo 154 do Regimento Interno, para dispor sobre a realização de sessão especial.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ) e outros.
- Data:
- 20/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 50 da Constituição Federal para permitir a convocação, pelo Congresso Nacional, de titular de cargo no âmbito do Poder Executivo que seja detentor de mandato e cuja escolha dependa da aprovação prévia do Senado Federal, bem como o encaminhamento de requerimento de informações às mesmas autoridades.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 01/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família do jornalista Luis Alberto Bahia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Jornalista Paulo Branco, ocorrido no dia 25 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 27/10/2004
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