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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O PROGRAMA DA REFEIÇÃO BASICA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 102 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ) e outros.
- Data:
- 27/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a fixação de limites para gastos com a publicidade de obras governamentais.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interndo do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador, do Rio de Janeiro, Leonel Trotta Dalanana, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Kurt Deichmann, ocorrido ontem no Rio de Janeiro; apresentação de condolências à família e ao Município do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 24/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda referente ao Banco Central do Brasil informações sobre a composição dos investimentos diretos estrangeiros ingressados no ano de 1999 (total de US$ 29,976 milhões) por país de origem e por espécie de destinação, discriminando as aplicações meramente financeiras, por modalidade, e as aplicações em projetos não-financeiros, compreendendo aquisições de empreendimentos existentes e implantação de novos empreendimentos.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 19/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Vereador Lysâneas Maciel, falecido dia 06 de dezembro de 1999, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e à Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 07/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de apoio, aplauso e congratulações aos Parlamentos dos países membros da União Interparlamentar que apóiam a criação de imposto sobre transações cambiais, de alíquota reduzida, com vistas a reduzir a especulação, evitar a desestatização das moedas nacionais, proposto por James Tobin, Prêmio Nobel de Economia, e que seja destinada a arrecadação do imposto ao atendimento às necessidades globais mais urgentes, entre as quais o socorro em situações de calamidade pública, combate à pobreza, proteção do meio ambiente e desenvolvimento social.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos dos artigos 49, inciso X e 50 da constituição Federal, combinados com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, em caráter de urgência, informações referentes ao BNDES:
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro , Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, para estabelecer representação federativa e eleições diretas no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 16/12/2003
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