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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o empreendimento turístico do Projeto Tamar, localizado no Município de Mata de São João no litoral norte da Bahia.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 21/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 28 de novembro de 2005, seja dedicada à comemoração de 33 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 03/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados votos de congratulações à jornalista e escritora Danuza Leão pelo lançamento de seu livro autobiográfico "Quase tudo".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado voto de pesar aos familiares de Luiz Martins Catharino Godilho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para estender a aplicação da alíquota interestadual do ICMS às operações interestaduais de mercadorias destinadas a consumidor final.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 02/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, na forma do § 5º do art. 198 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 07/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos de ICMS.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 21/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para incluir Municípios na concessão do microcrédito.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 10/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre as prioridades na disponibilização de medicamentos.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que as empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações nas penitenciárias estaduais e federais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/05/2006
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