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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
Encontradas 41 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado o horário do expediente da Sessão do Senado Federal, no dia 19 de agosto de 2005, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, que transcorrerá no dia 20 de agosto.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia relativas ao andamento das obras de construção do GASENE.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 20/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reuniões do Banco Mundial, em Washington D.C., no período de 30 de maio a 03 de junho de 2005. Informa ainda que estará ausente do País no período de 26 de maio a 04 de junho de 2005.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50, da Constituição Federal e do art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a dívida dos Estados, refinanciadas junto à União, ao amparo da Lei nº 9.496, de 1997.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre o uso comercial do biodiesel.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Presidente do Banco Central pedido de informações com relação à liquidação do Banco Econômico.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Presidente do Banco Central pedido de informações com relação à liquidação do Banco Mercantil.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Presidente do Banco Central do Brasil informação com relação à liquidação do Banco Econômico.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a arrecadação do Imposto sobre os Produtos Industrializados - IPI, relativo às contribuições sociais - PIS/COFINS e o montante destinado ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia informações sobre a construção do Gasoduto que liga o Campo de Manati à cidade de Salvador.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/09/2004
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