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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
Encontradas 41 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal e, na qualidade de membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, autorização para desempenhar missão no exterior, tendo sido designado para participar da delegação oficial do Congresso Brasileiro na I Reunião Interparlamentar México-Brasil, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no dia 2 de outubro de 2003, Sessão Especial do Senado Federal para comemoração dos cinqüenta anos de criação da empresa Petróleo Brasileiro S/A, a Petrobras.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 306/2003.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra das Minas e Energia pedido de informações ao Presidente da Petrobrás sobre a atual situação dos investimentos em gás e energia no Brasil e as futuras projeções para o período de 2003 a 2010.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 113, de 2006, com o Projeto de Lei do Senado nº 277, de 2004, que já tramita em conjunto com os de nºs 187, de 2002 e 44, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 106, de 2005, e 41, de 2006, por regularem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 265, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 470, de 2003, e 82, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a redistribuição do Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2003, para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 17/03/2005
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