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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O TRIBUTARISTA, O JUIZ E O MINISTRO', DE AUTORIA DO DR. ADIB JATENE, PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 15 DE AGOSTO DE 1992.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 21/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O USO DO GAS NATURAL OU DO GAS LIQUEFEITO DO PETROLEO (GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 03/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MIRACEMA DO TOCANTIS, NO TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 24/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE AS PESSOAS PORTADORAS DE ALTERAÇÕES ELETROENCEFALOGRAFICAS DE CONDUZIREM VEICULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS OU DE CARGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 26/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 12, 13, 16, 19, 20, 22 E 23 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 28/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA, AUTORIZADA OS DIAS 13, 14, 20, 21, 24, 18 E 31 DE MAIO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 09/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 01 A 04 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 09/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO COMO INTEGRANTE DA DELEGAÇÃO DO BRASIL, A XLVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR NO PERIODO DE 10 A 22 DE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O INCISO SEXTO DO ART. SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 8396, DE 02 DE JANEIRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 07/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 05, 06, 12, 13, 24 A 27 E 31 DE JANEIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 07/02/1994
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