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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 206 E ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO A INSTITUIÇÃO MISTA DE ENSINO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 22/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO FACULTATIVO O VOTO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 22/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O USO DO GAS NATURAL OU DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) COMO COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 23/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ECLUSAS E DE EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO A FAUNA AQUATICA DOS CURSOS D'AGUA, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, PARA LIMITAR A 98 (NOVENTA E OITO POR CENTO) O PERCENTUAL MAXIMO DE REFINANCIAMENTO DA DIVIDA MOBILIARIA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A ALINEA 'E' DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 1996.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 12/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO TRABALHO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 07/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 56, ITEM II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 43, ITEM I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996 (PLANEJAMENTO FAMILIAR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 04/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL - DISPONDO SOBRE RESSARCIMENTO AO ESTADO DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE PRESOS E CONDENADOS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 06/03/1997
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