Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 148 e o § 2º do artigo 902 da Lei nº 5869, de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 62 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições."
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 21 e 22 da Lei nº 9096, de 19 de dezembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal."
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 06/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Tipifica o crime de fraude em concursos.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a ordem dos incisos e acrescenta parágrafos e inciso ao art. 655 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 148 e o § 2º do artigo 902 da Lei nº 5869, de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 24/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Paulo Curado" trecho da rodovia BR-235.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 187, 212, 458, 480, 481, 491 e 492 da Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. (Simplificação dos procedimentos processuais penais e permissão para comunicação entre os membros do júri popular).
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 14/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 15/05/2001
Fazer nova pesquisa ›