Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
Parlamentar
Paulo Octávio
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de presídios federais de segurança máxima, nas condições em que especifica.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
20/03/2003
Matéria:
Ementa:
Vincula recursos para a seguridade social.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
26/02/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - PACE.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
08/05/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas cédulas brasileiras, de elemento que possibilite a sua identificação por pessoas com deficiência visual.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
27/03/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
15/06/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a venda direta de lotes de terreno da União, por interesse social, aos ocupantes de boa-fé, altera a Lei nº 9636, de 15 de maio de 1998 e a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
22/07/2003
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Nacional de Habitação Popular e altera o artigo 68 da Lei nº 8981, de 20 de janeiro de 1995, extinguindo a isenção do imposto de renda sobre rendimentos dos depósitos de poupança.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
26/06/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e delega poderes ao Ministro do Turismo para isentar a exigência de visto de entrada de turista de países com os quais o Brasil deseja manter grandes relações comerciais através do turismo, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
05/05/2005
Matéria:
Ementa:
Faculta às pessoas jurídicas o armazenamento dos livros comerciais "Livro Diário" e "Livro Razão" em meio magnético.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
16/04/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão nas escrituras que versem sobre transações imobiliárias onerosas, seja a que título for, do nome da pessoa física ou jurídica que intermediou a transação, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
27/08/2003

Fazer nova pesquisa ›