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Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
- Parlamentar
- Paulo Octávio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 22 de setembro próximo seja destinado a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do 102º aniversário de sua data natalícia.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna, composta de quatro membros titulares para, no prazo de 120 dias, organizar as homenagens pela passagem dos 50 anos da posse de Juscelino Kubitschek, como Presidente da República Federativa do Brasil, comemorando no dia 31 de janeiro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 § 2º, combinado com o artigo 5º inciso XXXIII da Constituição Federal, que sejam fornecidas pelo Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre os Fundos Setoriais de Petróleo, de Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica e de Recursos Minerais.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 29/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - PACE.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas cédulas brasileiras, de elemento que possibilite a sua identificação por pessoas com deficiência visual.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 27/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos de dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 468, de 8 de novembro de 2004.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, a realização de Sessão Especial no dia 20 de abril de 2005, em comemoração ao aniversário de Brasília.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 24/02/2005
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