Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
Parlamentar
Wellington Fagundes
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimento de situações, para prever prazo mínimo de validade para as certidões.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
30/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 96-B e 104-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2016, seja o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
15/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 90, IX, e 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado o plano de trabalho anexo, relativo à avaliação da política pública inerente ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
10/08/2016
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
05/10/2016
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
05/10/2016
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
05/10/2016
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos que sejam prestadas pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informações referentes ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
05/10/2016
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, e nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos ao Tribunal de Contas da União a prestação das seguintes informações acerca do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR):
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
05/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater as iniciativas da EMBRAPA adotadas no sentido de desenvolver tecnologias de combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor dos vírus da Dengue, Zika e Chicungunya, com a participação das seguintes entidades: - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); - Instituto Agronômico de Campinas (IAC); - Instituto Agronômico do Paraná (IAPA); e - Universidade de Brasília (UNB).
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
12/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os efeitos da aprovação do PLC 14/2015 - Marco Legal da Primeira Infância, pelo Plenário do Senado Federal, bem como os dispositivos a serem regulamentados pelo Poder Executivo, de modo a garantir a formação integral de crianças de zero a seis anos. Os convidados serão informados à secretaria da Comissão Senado do Futuro oportunamente.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
23/02/2016

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