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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão da FENOP em Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CI, com o objetivo de debater a necessidade de melhoria na Prestação de Serviços Portuários prestados pelas Companhias de DOCAS, da Região Amazônica, CDP - PARÁ, AMAPÁ, AMAZONAS e RONDÔNIA.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2021 - CAE, seja incluído o tema sobre fechamento da principal indústria de fertilizantes nitrogenados que é responsável pela produção de toda a ureia pecuária produzida no país e o fechamento da indústria, para a produção do gás essencial no tratamento de pacientes em estágio grave da Covid-19. Propõe, ainda, a inclusão de representante da Petrobrás.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 29/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para visita "in loco" aos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, e San Ignácio, na Bolívia, para conhecer a região fronteiriça onde se pretende implantar a Rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, no dia 12 de abril do corrente ano, em Cuiabá, no Estado de Mato Grosso – no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado - em parceria com a Assembleia Legislativa e Câmara Municipal daquele Estado, a fim de homenagear os 300 anos de Cuiabá.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 6/2020-CI, para ampliar o rol de convidados e retificar a data de realização do evento.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para efeitos de redução da tarifa de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 22/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a retomada do Fundo Amazônia com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a inserção de biodiesel no diesel.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/08/2021
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