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Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a redução das taxas de juros praticadas nos financiamentos destinados ao setor agropecuário.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de discutir a "lntegração da Pesquisa e Extensão Rural", com a participação dos seguintes convidados: Dr. Pedro Antônio Arraes Pereira - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Dr. Evair Vieira de MeIo - Presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - CONSEPA; Dr. Júlio Zoe - Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; Dr. Mendes Ribeiro Filho - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Dr. Pepe Vargas - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; e Osmar Dias - Vice-Presidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil - Agronegócio/BB.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 09/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir a Aquisição de Terras por Estrangeiros.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para admissibilidade de representações e denúncias por quebra de decoro parlamentar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Constituição Federal, para prever o delegado de polícia como essencial à administração da justiça.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 236 da Constituição Federal, para autorizar o Poder Público a exercer, diretamente, os serviços notariais e de registro, nos casos previstos em lei.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas “b”, “c” e “d” do inciso I do artigo 102, e alíneas “a”, ”b” e “c” do inciso I do artigo 105, todos da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
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