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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso VII da Constituição Federal, e nos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre processos que envolvam a Construtora OAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento, neste 15 de abril de 2008, do baiano, ex-Deputado Federal e ex-Vice-Governador da Bahia, Eraldo Tinoco.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, neste 20 de Maio de 2008, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da Escritora Paulista e Cidadã Baiana Zélia Gattai, integrante da Academia Brasileira de Letras, ocorrido em Salvador no dia 17 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do poeta, compositor e cantor Dorival Caymmi, ocorrido no dia 16 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 20/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Banco Central sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à greve dos bancários.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à greve dos bancários.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à greve dos bancários.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a remessa do Projeto de Resolução nº 24, de 2008 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa prazos para o Tribunal de Contas da União atender as solicitações de inspeções, auditorias e informações do Congresso Nacional, suas Casas e respectivas comissões.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 21/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do artigo 49 da Constituição Federal. (Explicita a competência do Congresso Nacional no exame dos tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 15/05/2002
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