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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 215, I, a; 216, I; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre uso de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES destinados ao financiamento, socorro e participação acionária em empresas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 24/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao corpo diretivo e funcional da Fundação Orlando Gomes, pelo transcurso do centenário de nascimento do ilustre baiano, PROFESSOR ORLANDO GOMES, a ser comemorado neste sete de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 384, de 2008 e 63, de 2007, e o Projeto de Lei da Câmara nº 221, de 2009.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 14/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2° do art. 15 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para reduzir de cinqüenta para vinte e cinco o porcentual máximo de ações preferenciais em relação ao total das ações emitidas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Sociedades por Ações), para aumentar de oitenta para noventa o porcentual do preço mínimo a ser pago aos demais acionistas da companhia no caso de alienação do controle.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens e revoga a Resolução do Senado Federal nº 39, de 1992.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 154 e revoga o art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que as sessões especiais e comemorativas se realizarão somente em dias de sessão não deliberativa.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado à Hora do Expediente da sessão do dia 25 de março de 2008, seja destinado a assinalar o transcurso do Bicentenário da Faculdade de Medicina da Bahia (FAMEB) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que será comemorado no dia 18 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 19/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre investimentos realizados, pela Infraero, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e o Internacional de Salvador.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 18/03/2008
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