Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Luis Carlos Heinze
Encontradas 15 matérias do tipo INS - Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a inclusão da Parapsicologia no âmbito da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde, mediante submissão da proposta à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 26/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Chefe do Poder Executivo Federal que apresente proposição com o objetivo de criar o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Vigilantes do Brasil.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 20/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, a prorrogação, até dezembro deste ano, do prazo estabelecido pela Resolução Contran nº 691, de 27 de setembro de 2017, alterada pela de número 843, de 9 de abril de 2021, para a regularização do exame toxicológico periódico.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 23/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere, ao Ministro do Turismo para que determine, por meio de sua Secretaria Especial da Cultura, o reconhecimento da Cultura Gaúcha - formas de expressão e manifestações tradicionais, artísticas, folclóricas e lúdicas - como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 09/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere, ao Ministro da Economia, a adoção de providências com vistas à extinção do Fundo de Investimentos Setoriais (Fiset), criado pelo Decreto-Lei nº 1.376, de 12 de dezembro de 1974, no que se refere às ações de reflorestamento.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/08/2020
Fazer nova pesquisa ›