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Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
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- Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Luis Carlos Heinze
Encontradas 43 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 11/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 17/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022, para incluir a região carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa (TEJ).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 26/09/2023
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