Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
Parlamentar
Expedito Júnior
Matéria:
Ementa:
Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 22, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PSDB/RO)
Data:
29/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 166 e 630, de 2007; 222 e 293, de 2004; e 257, de 2003.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
19/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada definitiva do PLS 38, de 2009.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
14/04/2009
Matéria:
Ementa:
Requer seja reiterado ao Ministro da Previdência Social o Requerimento nº 936, de 2008, em razão de descumprimento daquela autoridade da obrigação imposta no § 2º do art. 50 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as medidas adotadas para a apuração da responsabilidade de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) referente a denúncias de suposta conivência com a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas (TI) Sete de Setembro e Roosevelt, em Rondônia.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
02/12/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária)
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
29/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Oscar Niemeyer, que no dia 15 de dezembro de 2007, completará 100 anos de vida.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros.
Data:
12/12/2007
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais. (Proteção especial às testemunhas que colaborarem com as investigações das CPI¿s)
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
08/10/2008
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
10/07/2007
Matéria:
Ementa:
Requer que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2009, seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
15/07/2009

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