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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Parlamentar
- Expedito Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 38 da Lei n° 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. (Dispõe sobre as programações da Voz do Brasil e das convocações de rede obrigatória gratuita da radiodifusão).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, para alterar os números de habitantes das categorias de Municípios balizadoras do rateio do FPM - Interior.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 242 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de desobrigar a presença do Senador em Plenário, quando da leitura de projeto de sua autoria.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, com o objetivo de disciplinar a indicação do Presidente e do Relator de comissão parlamentar de inquérito.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta as transmissões ao vivo pela Rádio Senado, das sessões plenárias e reuniões de comissões do Senado Federal e do Congresso Nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 120 e 126 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de determinar a redistribuição de proposição na hipótese de o relator não apresentar o relatório no prazo de que dispõe a comissão para se manifestar.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2009.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do RQS nº 226, de 2009.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a dispensa do parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 305, 443 e 568, de 2007, que tramitam em conjunto.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 95, de 2009, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 29/04/2009
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