Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo

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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
Ementa:
Cria o acervo do Museu de Brasília, no Centro Cultural da República, e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.496, de 1997, que "Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal", a fim de socorrer emergencialmente os Estados e o Distrito Federal em face da crise econômica mundial.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Acresce dispositivo à Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, que enquadra o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) na categoria de empresa pública e dá outras providências, para proibir que o BNDES financie governos de outros países e suas empresas.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943, para tornar obrigatória a comunicação ao contribuinte da retenção da declaração de imposto de renda para verificação por critérios ou parâmetros de revisão em massa e facultar a sua retificação.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
18/12/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para estabelecer suspensão temporária do prazo para apresentação de impugnação a auto de infração e a notificação de lançamento.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
16/12/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução dos valores pagos a título de juros decorrentes de crédito imobiliário, no cálculo do imposto de renda da pessoa física.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
07/04/2010
Matéria:
Ementa:
Estabelece mecanismo de participação popular na elaboração de lei pelo Congresso Nacional e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
24/03/2010
Matéria:
Ementa:
Estabelece o direito do consumidor de pagar contas vencidas, utilizando os mesmos meios a ele disponibilizados para efetuar o pagamento antes do vencimento e dá outras providências.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a ferramentas diversas.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
02/07/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento financeiro e orçamentário, normas de gestão financeira e patrimonial e condições para a instituição e funcionamento de fundos, no âmbito da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
07/05/2009

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