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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE SEJA REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 1987, SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR FRANCISCO MENEZES PIMENTEL, PELO SEU CENTENARIO QUE TRANSCORRE NO DIA 12 DO ALUDIDO MES.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 13/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA QUADRAGESIMA SEGUNDA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 01/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A ELEI$ÃO DIRETA PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO DAS CAPITAIS DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
- Data:
- 01/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1940, DE 25 DE MAIO DE 1982, QUE INSTITUIU O FINSOCIAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 12/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 30/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO DAS CAPITAIS DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE) e outros.
- Data:
- 28/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE INSTITUI A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 25/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO VIGENTE CODIGO ELEITORAL, PARA O FIM DE PERMITIR O REGISTRO DE MAIOR NUMERO DE CANDIDATOS AS CAMARAS MUNICIPAIS DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AO ELEITOR RESIDENTE NO DISTRITO FEDERAL, NOS PLEITOS PARA GOVERNADOR DE ESTADO, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS, SENADO FEDERAL E CAMARA DOS DEPUTADOS, VOTAR NOS CANDIDATOS DO ESTADO OU TERRITORIO EM QUE SEJA INSCRITO, INTRODUZINDO ALTERAÇÃO NA LEI 6091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 07/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'REAÇÃO DO NORDESTE', PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE EDIÇÃO DE 08 DE MARÇO DE 1981, DE AUTORIA DO JORNALISTA LUSTOSA DA COSTA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 10/03/1981
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