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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Parlamentar
- Mauro Benevides
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ANTONIO ALENCAR ARARIPE.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 04/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLIV SESSÃO DA ONU, A PARTIR DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1989, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 20/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS DOS TERRITORIOS FEDERAIS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS, PREVISTO NO ART 39 DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 14/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7976, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 17/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA REDAÇÃO AO ART. 90 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 12/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS, ELEITOS A 03 DE OUTUBRO DE 1990, REGULA A ELEIÇÃO DA MESA DA CAMARA LEGISLATIVA E A SOLENIDADE DE POSSE DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ELEITOS NA MESMA DATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 23/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PARA O PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA DO SENADO PARA SE AUSENTAR DO PAIS, POR UM PERIODO DE 08 (OITO) DIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 28 DO CORRENTE MES A 02 DE JUNHO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 30/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR LUIZ VIANA FILHO.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 05/06/1990
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