Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides

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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
Parlamentar
Mauro Benevides
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O AUXILIO-MORADIA PARA EMPREGADOS QUE PERCEBAM, MENSALMENTE, REMUNERAÇÃO INFERIOR A CINCO SALARIOS MINIMOS REGIONAIS.
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:
15/05/1979
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A CZ 7.443.152,00 ( SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS CRUZADOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
02/09/1987
Matéria:
Ementa:
CONSULTA O PRESIDENTE DA CCJ SOBRE QUESTÃO DE ORDEM DO SENADOR MAURICIO CORREA, LEVANTADA NA SESSÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO E DECIDIDA NA SESSÃO DE 05 DE DEZEMBRO, REFERENTE A VETOS DO DF.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
12/12/1990
Matéria:
Ementa:
INSTITUI NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMISSÃO INTEGRADA POR 11 SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 DIAS PROCEDER A AMPLO ESTUDO DO SISTEMA PREVIDENCIARIO BRASILEIRO, TANTO NO TOCANTE A SUA ESTRUTURA QUANTO AO SEU REGIME DE CUSTEIO E BENEFICIOS E PROPOR SOLUÇÕES CABIVEIS PARA O SEU REGULAR FUNCIONAMENTO.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
27/01/1992
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHANDO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONSULTA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E LEGALIDADE, DA PROPOSTA DE ATO DA COMISSÃO DIRETORA QUE 'DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SISTEMAS DE ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL.'
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
27/08/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'NORDESTE ESPESINHADO', PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNAL DO CEARA, EDIÇÃO DE 05 DE SETEMBRO DE 1980.
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:
08/09/1980
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O VELHO ULYSSES', DE AUTORIA DO SENADOR JOSE SARNEY, PUBLICADO NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 18 DE OUTUBRO DE 1992.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
19/10/1992
Matéria:
Ementa:
SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO INTITULADO "PAPEL DOS INCENTIVOS", DE AUTORIA DO ECONOMISTA CEARENSE FROTA NETO, PUBLICADO NO JORNAL "O POVO", DE FORTALEZA, EDIÇÃO DE 26 DE SETEMBRO DE 1975.
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:
29/09/1975
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NO ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NA TRIBUNA, SOB O TITULO 'CASTELO, MARTINS E SOBRAL PINTO', DE AUTORIA DO EX-PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E MEMBRO AD COMISSÃO EXECUTIVA DO PMDB, PAES DE ANDRADE.
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
21/06/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'DIFERENÇA DE TRATAMENTO', PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DO CEARA, NA EDIÇÃO DE 08 DE ABRIL DE 1981.
Autor:
Senador Mauro Benevides (/CE)
Data:
15/04/1981

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