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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Fazenda, sobre Órgãos Gestores de Mão-de-Obra.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a construção do Centro Brasileiro de Material Biológico e a participação do Brasil no Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microorganismos para fins de Procedimentos em Matéria de Patentes.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2006, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2006, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, no próximo dia 10 de setembro, às 10 horas, destinada a homenagear a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, que comemora sessenta anos de sua criação.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e outros.
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de repúdio às ações que integrantes de instituições que participam e coordenam a Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos praticaram contra os membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e que inclusive foi objeto de editorial no jornal "O Estado de S.Paulo", do dia 26 de fevereiro de 2007.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Comissão de Relações Exteriores, para debater a pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras”, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV - EAESP).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado da Fazenda - MF; Presidente do Banco do Nordeste do Brasil - BNB; Presidente do Banco do Brasil - BB; Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES; Superintendente do Desenvolvimento do Nordeste -SUDENE; Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Presidente do Instituto Nordeste Cidadania - INEC; e Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará - FETRAECE.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 11/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, no dia 20 de junho de 2012, às 10 horas, no espaço da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20. que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade de tratar dos seguintes assuntos: Áreas de Proteção Permanente Mundial; e Compromissos da Rio + 20.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória a baixa de veículo irrecuperável, definitivamente desmontado, vendido ou leiloado como sucata.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 25/09/2012
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