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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (S/Partido/TO)
- Data:
- 01/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de dezessete Senadores e dezessete Deputados e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e outros.
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de repúdio às ações que integrantes de instituições que participam e coordenam a Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos praticaram contra os membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e que inclusive foi objeto de editorial no jornal "O Estado de S.Paulo", do dia 26 de fevereiro de 2007.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado da Casa Civil sobre a empresa AEROFAR Táxi Aéreo Ltda, atinentes a recebimento ou não de repasse de recursos públicos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre a empresa AEROFAR Táxi Aéreo Ltda.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil sobre o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre as deliberações do Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos (CTA).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215,I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre o apoio técnico e administrativo às reuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio e o provimento da necessária infra-estrutura de funcionamento do Colegiado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 28/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2005.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições desta Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ernesto Wena de Salvo, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, ocorrido no dia 29 de junho de 2007.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 10/07/2007
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