Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença missão política ou cultural de interesse parlamentar no estado do Tocantins
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 15/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença desempenhar atividade de interesse parlamentar no estado do Tocantins
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 08/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença saúde 02/08 a 03/08
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 03/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença interesse particular de até 120 dias, entre 04/08/2022 a 30/11/2022
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 03/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença interesse particular 06/12
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 28/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de licença
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 28/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e, em aditamento ao Requerimento nº 02 / 2011-CMA, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, propondo um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), seja acrescentado à lista de convidados para participar dos debates o seguinte nome: - Evaristo Eduardo de Miranda, Doutor em Ecologia e pesquisador Embrapa Monitoramento por Satélite em Campinas ¿ SP.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião desta Douta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, no dia 20 de junho, às 10 horas, no espaço da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio + 20, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com a finalidade de tratar dos seguintes assuntos: - Áreas de Proteção Permanente Mundial; e - Compromissos da Rio + 20.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 49, inciso X, e artigo 70 da Constituição Federal, combinado com o artigo 102-A, inciso I, alínea e, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Tribunal de Contas da União - TCU providencie a realização de auditorias e perícias sobre repasses de recursos orçamentários do Governo Federal, no período de 2005 a 2013, para as instituições abaixo relacionadas, com o objetivo de verificar a regularidade e a eficiência no uso destes recursos de acordo com os objetivos para os quais foram liberados, bem como a verificação da qualidade e pontualidade da prestação de contas ao Poder Público. Instituições que juntas, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, receberam do Governo Federal entre 2005 e 2013 o montante de R$ 72.672.243,22: • Conselho Indígena de Roraima • Operação Amazônia Nativa - Opan • Associação Indígena Akwe • Associação do Povo Indígena Zoro Pangyjej • Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena - ITC • Associação Indígena Kanhru • Associação Indígena Mavutsinin • Associação Indígena Xerente • Associação Indígena Tupiniquim e Guarani • Associação Indígena Tambe de Tome Açu Com a realização do trabalho que se pede ao TCU, o Senado Federal poderá verificar como o Poder Publico responsável atuou no sentido de garantir a adequada aplicação dos recursos e, assim, cumprir sua função constitucional.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 10/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo, para instruir e debater o Projeto de Lei do Senado nº 118 de 2009, que "altera a alínea 'b', do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral", com a presença dos seguintes convidados: Ministro-Chefe da Secretaria de Portos; Sr. Wilen Manteli, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP; Sr. Eduardo Requião, ex-Superintendente do Porto de Paranaguá-PR; Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Sr. Luiz Antônio Fayet, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e do Presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público - Abratec.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
- Data:
- 06/03/2012
Fazer nova pesquisa ›