Autoria: Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, e, em aditamento ao Requerimento nº 02 / 2011-CMA, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, propondo um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), seja acrescentado à lista de convidados para participar dos debates o seguinte nome: - Evaristo Eduardo de Miranda, Doutor em Ecologia e pesquisador Embrapa Monitoramento por Satélite em Campinas ¿ SP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/01/2015 - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

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Resultado apurado em 15/06/2019 às 20:34

Identificação:
RMA 50/2011
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
05/07/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, e, em aditamento ao Requerimento nº 02 / 2011-CMA, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, propondo um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), seja acrescentado à lista de convidados para participar dos debates o seguinte nome: - Evaristo Eduardo de Miranda, Doutor em Ecologia e pesquisador Embrapa Monitoramento por Satélite em Campinas ¿ SP.
Identificação:
RMA 50/2011
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
05/07/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, e, em aditamento ao Requerimento nº 02 / 2011-CMA, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, propondo um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), seja acrescentado à lista de convidados para participar dos debates o seguinte nome: - Evaristo Eduardo de Miranda, Doutor em Ecologia e pesquisador Embrapa Monitoramento por Satélite em Campinas ¿ SP.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, CONVITE, PESQUISADOR, (EMBRAPA), MUNICIPIO, CAMPINAS, (SP), REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
Tramitação encerrada
21/01/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
De acordo com o RMA nº 116 de 2011, de autoria do Presidente da CMA em exercício, Senador Rodrigo Rollemberg, aprovado em 8 de novembro de 2011, fica dispensada a realização da Audiência Pública relativa a este Requerimento.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/11/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (RMA) nº 116, de 2011-CMA; que dispensa a realização das audiências públicas sobre o PLC 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal); dos seguintes RMAs: 2, 40, 41, 42, 47, 50, 54, 61, 65, 66, 67 e 72.
05/07/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 25ª Reunião Conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle com a 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, quando foi lido e aprovado o Requerimento.