Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 50, de 2011
- Autoria
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, e, em aditamento ao Requerimento nº 02 / 2011-CMA, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, propondo um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), seja acrescentado à lista de convidados para participar dos debates o seguinte nome: - Evaristo Eduardo de Miranda, Doutor em Ecologia e pesquisador Embrapa Monitoramento por Satélite em Campinas ¿ SP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 50/2011
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 05/07/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, e, em aditamento ao Requerimento nº 02 / 2011-CMA, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, propondo um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), seja acrescentado à lista de convidados para participar dos debates o seguinte nome: - Evaristo Eduardo de Miranda, Doutor em Ecologia e pesquisador Embrapa Monitoramento por Satélite em Campinas ¿ SP.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, CONVITE, PESQUISADOR, (EMBRAPA), MUNICIPIO, CAMPINAS, (SP), REFORMULAÇÃO, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL.
- 21/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- De acordo com o RMA nº 116 de 2011, de autoria do Presidente da CMA em exercício, Senador Rodrigo Rollemberg, aprovado em 8 de novembro de 2011, fica dispensada a realização da Audiência Pública relativa a este Requerimento.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/11/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (RMA) nº 116, de 2011-CMA; que dispensa a realização das audiências públicas sobre o PLC 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal); dos seguintes RMAs: 2, 40, 41, 42, 47, 50, 54, 61, 65, 66, 67 e 72.
- 05/07/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 25ª Reunião Conjunta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle com a 21ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, quando foi lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:22