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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 145 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2006, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 72, 102, 497 e 595, de 2007, e 19 de 2009-Complementar, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 595, de 2007-Complementar, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2006, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Presidente do Banco Central a respeito de operações de envio de recursos por parte de entidades estrangeiras que vêm financiando as atividaddes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra - MST.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2005, cujo prazo na Comissão de Assuntos Econômicos já se encontra esgotado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a dispensa do parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o Projeto de Lei do Senado n°48, de 2009.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 318, de 2003; e 64, de 2005
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior informações sobre a Resolução nº 42, de 6 de dezembro de 2005, e Resolução nº 42, de 19 de dezembro de 2006, ambas da Camex, que elevou o Imposto de Exportação aplicado sobre couros e peles classificadas.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre pedidos de titularização de propriedades rurais em tramitação nas Superintendências Regionais do INCRA.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 06/03/2008
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