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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre as Representações Diplomáticas creditadas, atualmente, junto ao Governo da República do Brasil.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre o fechamento d aExatoria Federal de Porciúncula.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre as providências que já tomou esse Ministério, no sentido de estudar a equiparação, para os efeitos inerentes à previdência social, do tempo de serviço militar ao tempo de serviços militar obrigatório, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja inserido um voto de pesar , do Senador Federal ao Senado norte americano, por motivo do atentado de que foi vítima o Senador Robert Kennedy.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre as providências a serem tomadas no sentido de considerar inexequível uma parcela de N$ 125,00 como aluguel ou amortização de compra, a funcionários de nível 8 que percebem aproximadamente a média de N$ 180,00.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o andamento dos processos de recursos impetrados por ferroviários brasileiros, de todas as categorias, contra enquadramentos efetuados pela aplicação da Lei nº 3.780, de 1960, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aarão Steinbruch, solicitando informações ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre a existência de estudos, em andamento ou já elaborados, no sentido da criação de uma subagência do INPS em Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 22/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre reclamações havidas quanto ao pagamento desses benefícios aos aposentados e pensionistas de Guanabara.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações aos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência Social - Instituto Nacional da Previdência Social, sobre a aplicação do Decreto Secreto 10 490-A, que define a Zona de Guerra, para fins de aposentadoria aos 25 anos, aos funcionários do INPS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre a forma da venda, pelo Governo Brasileiro, da Fábrica Nacional de Motores à Alfa Romeo italiana.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 21/05/1968
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