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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Coutinho Jorge
Encontradas 32 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- SOLCITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 11 A 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 14/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES ARRECADADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS SETIMO E DECIMO SEGUNDO DA PORTARIA 441/89 DE 09 DE AGOSTO DE 1989, DISCRIMINADOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO E POR ANO DE ARRECADAÇÃO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 10/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PARA, NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO - 1996, E SOBRE OS VETOS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA 1997.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES ATINENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 18/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIA TRANSAMAZONICA (BR-230), SOBRE SISTEMAS VIARIO FEDERAL DA REGIÃO AMAZONICA E SOBRE PROGRAMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELETRICA NA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 20/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS CONCEDIDOS AO GOVERNO FEDERAL NO PERIODO DE 1990/1994.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICIATA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10 E 16 A 18 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ESTAR TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE OUTUBRO PROXIMO SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR OS 3000 (TRES MIL) ANOS DA CIDADE DE JERUSALEM - ISRAEL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 29/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 15, 18 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 26 DE AGOSTO A 09 DE SETEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 26/08/1991
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